Nossa atuação é full service e abrange as principais necessidades de pessoas físicas e jurídicas. Somos um escritório que combina rigor técnico com uma visão estratégica de negócios, sempre focado em resolver seus desafios de forma eficiente.
Conheça nossas áreas de atuação e descubra como podemos ajudar a proteger seus direitos e patrimônio:
1. Direito Trabalhista
Atuamos de forma estratégica tanto na defesa de empresas (ações preventivas, auditorias e gestão de passivo trabalhista) quanto na defesa de trabalhadores em busca de seus direitos. Oferecemos suporte completo em litígios individuais e coletivos, negociações sindicais, elaboração de contratos de trabalho e consultoria para gestão de RH, visando reduzir riscos e garantir o cumprimento da legislação.
2. Direito do Consumidor
Oferecemos proteção integral aos direitos do consumidor em situações como vícios de produtos e serviços, cobranças indevidas, publicidade enganosa e problemas com planos de saúde ou contratos bancários. Para empresas, atuamos com defesa especializada em demandas consumeristas, buscando a minimização de multas e indenizações, além da revisão de políticas internas para adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Esta área é a base para a proteção de bens e relacionamentos. Nossa atuação engloba desde questões de Família e Sucessões (divórcio, inventário, testamentos, guarda) até a defesa e propositura de ações envolvendo Responsabilidade Civil (indenizações por danos morais ou materiais), Direitos Reais (propriedade e posse de imóveis) e Cobranças (execução de títulos e recuperação de crédito). Nossa atuação ainda Direito Imobiliário (disputas, locações, compra e venda), e a assessoria em questões de Direito Digital que afetam sua vida privada e patrimônio
Somos o parceiro jurídico ideal para o ciclo de vida da sua empresa. Prestamos assessoria completa em governança corporativa, Compliance, estruturação e dissolução de sociedades, fusões e aquisições (M&A), e planejamento estratégico para expansão de negócios. Nosso foco é fornecer segurança jurídica para que o empreendedor possa focar no crescimento.
Temos parceiros multi setoriais que ajudarão você a tomar e melhor decisão seguindo um caminho de sucesso de seu negócio.
A segurança dos seus negócios depende da qualidade dos seus contratos. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de instrumentos jurídicos complexos. Garantimos que cada contrato seja um documento claro, equilibrado e otimizado para a redução de riscos e o fiel cumprimento das obrigações por ambas as partes. Temos um equipe preparada para gerir o cumprimento de contrato, funcionando com um “Gestor de Contratos”. Atuamos ainda desde a elaboração e/ou análise de complexos contratos empresariais e imobiliários até termos de uso e políticas de privacidade no ambiente digital, garantindo segurança e redução de riscos em todas as transações.
6. Compliance e LGPD
Implementamos programas de integridade robustos e a adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Criamos códigos de ética, canais de denúncia, realizamos auditorias internas e treinamentos, blindando sua empresa contra fraudes, corrupção e penalidades
Oferecemos defesa técnica especializada em inquéritos policiais e processos judiciais criminais, com ênfase em Direito Penal Empresarial (White Collar) e crimes econômicos. Nossa atuação é pautada pela ética inegociável e pela estratégia processual minuciosa, garantindo a ampla defesa e o sigilo em todas as etapas
Oferecemos consultoria para o planejamento fiscal eficiente e gestão da carga tributária, buscando a legalidade e a economia para o seu negócio ou patrimônio pessoal. Atuamos na defesa em processos administrativos e judiciais contra a Fazenda Pública (federal, estadual e municipal), incluindo recuperação de créditos e obtenção de certidões negativas. Temos parceiros multi setoriais que dão maior garantia e credibilidade na tomada de decisão.
Nosso Diferencial
Cada área de especialidade do escritório Cataldo e Magalhães – CAEMA é conduzida com máximo rigor técnico e foco na melhor solução para o cliente. Diferentemente de grandes estruturas, garantimos a supervisão direta de um dos sócios em seu caso, assegurando um atendimento personalizado e estratégico do início ao fim