Categoria: Notícias

Sabemos que a aposentadoria é uma conquista merecida, mas traz muitas dúvidas, especialmente sobre a manutenção do seu plano de saúde coletivo. Você não precisa se preocupar em perder sua cobertura! Nosso escritório tem expertise em Direito da Saúde e está 100% atualizado com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são …

Leia mais “Aposentado(a), Seu Plano de Saúde Empresarial Está Seguro? O STJ Garante Seus Direitos!”

Há muito se discute sobre o acesso a justiça. Hoje sabemos que o acesso a justiça decorre da pedra fundamental de nossa constituição cidadã, ou seja reforça um Estado Democrático de Direito. Logo, indubitável que o acesso à justiça é a base de uma sociedade justa, mas essa garantia encontra grandes desafios ao longo dos …

Leia mais “A Justiça em Tempos de Internet: Quem Fica de Fora?”

Prezados clientes e parceiros, Compartilhamos com entusiasmo um importante precedente na defesa dos direitos dos consumidores bancários. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n° 2220333/DF, proferiu uma decisão que reforça o dever de segurança das instituições financeiras e limita a aplicação da “culpa concorrente” em casos de golpes digitais sofisticados. …

Leia mais “Decisão Histórica do STJ: Fraude da “Mão Fantasma” e a Responsabilidade INTEGRAL do Banco!”

Nota de Pesar – David Barioni Neto É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Executivo David Barioni Neto. Tivemos a honra de trabalhar ao seu lado durante o período em que ele presidiu o grupo empresarial carioca. Barioni sempre transmitiu serenidade e paciência na tomada de decisões, e sempre esteve disposto …

Leia mais “Nota de Falecimento”

A prática da saúde moderna, impulsionada pelas redes sociais e pelo marketing digital, tem levado muitos profissionais e clínicas a utilizar imagens de pacientes para fins de divulgação, ensino ou até mesmo como documentação de procedimento. Contudo, essa prática exige um rigor legal e ético inegociável. Nosso escritório destaca um ponto de atenção crucial: o …

Leia mais “O Uso de Imagem de Pacientes por Profissionais de Saúde: O Indispensável Termo de Consentimento (TCI)”

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de atraso, alteração ou cancelamento de voos. O centro da disputa é definir qual legislação deve ser aplicada: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) …

Leia mais “STF Paralisa Ações de Voo: O Que Você Precisa Saber Sobre a Suspensão Nacional”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou tese jurídica que impacta diretamente a vida condominial e o mercado de locações por plataformas digitais, como o Airbnb. Em um posicionamento que reforça a autonomia da coletividade, o Tribunal Superior tem admitido que os condomínios edilícios exclusivamente residenciais podem, sim (infelizmente ou não), proibir ou impor restrições …

Leia mais “Alerta Jurídico: Condomínios Residenciais Podem Restringir o Uso do Airbnb, Decide o STJ”

O aumento dos crimes virtuais vem preocupando consumidores e empresas. Golpes envolvendo transferências via PIX, clonagem de WhatsApp, acesso indevido a contas bancárias e compras não autorizadas estão cada vez mais comuns.Mas a pergunta que todos fazem é: o banco deve devolver o dinheiro perdido? A responsabilidade das instituições financeiras De acordo com o Código …

Leia mais “Fui vítima de golpe digital: o banco é obrigado a me ressarcir?”

Você sabia que, em algumas situações, é possível se tornar proprietário de um imóvel apenas pelo tempo que você o possui e cuida dele? Esse é o conceito central (e simplório) da Usucapião, um instituto do Direito Civil que permite a aquisição da propriedade originária por meio da posse contínua, pacífica e com certos requisitos …

Leia mais “Usucapião: Como transformar a posse em propriedade legal.”

Muita gente acredita que, quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras ou um processo judicial, o sócio ou o administrador automaticamente terá que pagar as dívidas com seus bens pessoais.Mas não é bem assim. A lei brasileira protege a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios e administradores. Essa é uma …

Leia mais “Entenda: Quando o Sócio ou Administrador Pode Ser Responsabilizado pelas Dívidas da Empresa”