Armas de fogo e sociedade: uma análise a partir da obra “Armas: Uma Visão Holística”

O debate sobre armas de fogo no Brasil costuma ser marcado por posições fortemente polarizadas. De um lado, há quem defenda políticas rígidas de controle e restrição; de outro, aqueles que entendem que o acesso às armas pode representar uma forma legítima de defesa do cidadão. Nesse contexto, a obra “Armas: Uma Visão Holística”, de …

Comunicado: Recesso Forense e Atendimento de Plantão

Prezados Clientes, Informamos que, em virtude do Recesso Forense, nosso escritório operará em regime diferenciado entre os dias 19/12 e 06/01. Durante este período, manteremos nossa equipe em sistema de plantão, dedicada exclusivamente ao atendimento de medidas urgentes através do nosso WhatsApp. Aproveitamos este momento de pausa no Judiciário para agradecer a confiança depositada em …

Seguro-Garantia e a Cláusula de Retomada: Perspectivas sob a Nova Lei de Licitações,

De colega de turma a referência no Direito É uma satisfação enorme abrir o blog do nosso escritório hoje para falar sobre um tema técnico, mas com um pano de fundo muito especial. O estudo que resumimos abaixo tem como base as reflexões do meu grande amigo e companheiro de faculdade, o Dr. Thiago Gomes …

Aposentado(a), Seu Plano de Saúde Empresarial Está Seguro? O STJ Garante Seus Direitos!

Sabemos que a aposentadoria é uma conquista merecida, mas traz muitas dúvidas, especialmente sobre a manutenção do seu plano de saúde coletivo. Você não precisa se preocupar em perder sua cobertura! Nosso escritório tem expertise em Direito da Saúde e está 100% atualizado com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são …

A Justiça em Tempos de Internet: Quem Fica de Fora?

Há muito se discute sobre o acesso a justiça. Hoje sabemos que o acesso a justiça decorre da pedra fundamental de nossa constituição cidadã, ou seja reforça um Estado Democrático de Direito. Logo, indubitável que o acesso à justiça é a base de uma sociedade justa, mas essa garantia encontra grandes desafios ao longo dos …