Prezados clientes e parceiros, Compartilhamos com entusiasmo um importante precedente na defesa dos direitos dos consumidores bancários. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n° 2220333/DF, proferiu uma decisão que reforça o dever de segurança das instituições financeiras e limita a aplicação da “culpa concorrente” em casos de golpes digitais sofisticados. …
Nota de Pesar – David Barioni Neto É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Executivo David Barioni Neto. Tivemos a honra de trabalhar ao seu lado durante o período em que ele presidiu o grupo empresarial carioca. Barioni sempre transmitiu serenidade e paciência na tomada de decisões, e sempre esteve disposto …
A prática da saúde moderna, impulsionada pelas redes sociais e pelo marketing digital, tem levado muitos profissionais e clínicas a utilizar imagens de pacientes para fins de divulgação, ensino ou até mesmo como documentação de procedimento. Contudo, essa prática exige um rigor legal e ético inegociável. Nosso escritório destaca um ponto de atenção crucial: o …
Segue lista de documentos inicias para controle em auxilio ao sistema gestor de processo.
Segue pagina timbrada com logo CAEMA em PDF e Word. Seu uso somente é autorizado para intersses exclusivos do escritório e dentro dos limites éticos e profissionais.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de atraso, alteração ou cancelamento de voos. O centro da disputa é definir qual legislação deve ser aplicada: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) …
Leia mais “STF Paralisa Ações de Voo: O Que Você Precisa Saber Sobre a Suspensão Nacional”
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