A prática da saúde moderna, impulsionada pelas redes sociais e pelo marketing digital, tem levado muitos profissionais e clínicas a utilizar imagens de pacientes para fins de divulgação, ensino ou até mesmo como documentação de procedimento. Contudo, essa prática exige um rigor legal e ético inegociável. Nosso escritório destaca um ponto de atenção crucial: o …
Segue lista de documentos inicias para controle em auxilio ao sistema gestor de processo.
Segue pagina timbrada com logo CAEMA em PDF e Word. Seu uso somente é autorizado para intersses exclusivos do escritório e dentro dos limites éticos e profissionais.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que discutem a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de atraso, alteração ou cancelamento de voos. O centro da disputa é definir qual legislação deve ser aplicada: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) …
Leia mais “STF Paralisa Ações de Voo: O Que Você Precisa Saber Sobre a Suspensão Nacional”
Regulamento Interno aplicável a todos os colaboradores do CAEMA
Aqui vai entrar o texto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou tese jurídica que impacta diretamente a vida condominial e o mercado de locações por plataformas digitais, como o Airbnb. Em um posicionamento que reforça a autonomia da coletividade, o Tribunal Superior tem admitido que os condomínios edilícios exclusivamente residenciais podem, sim (infelizmente ou não), proibir ou impor restrições …
Leia mais “Alerta Jurídico: Condomínios Residenciais Podem Restringir o Uso do Airbnb, Decide o STJ”
O aumento dos crimes virtuais vem preocupando consumidores e empresas. Golpes envolvendo transferências via PIX, clonagem de WhatsApp, acesso indevido a contas bancárias e compras não autorizadas estão cada vez mais comuns.Mas a pergunta que todos fazem é: o banco deve devolver o dinheiro perdido? A responsabilidade das instituições financeiras De acordo com o Código …
Leia mais “Fui vítima de golpe digital: o banco é obrigado a me ressarcir?”