Autor: Antonio Carlos magalhães Furtado

Prezados Clientes, Informamos que, em virtude do Recesso Forense, nosso escritório operará em regime diferenciado entre os dias 19/12 e 06/01. Durante este período, manteremos nossa equipe em sistema de plantão, dedicada exclusivamente ao atendimento de medidas urgentes através do nosso WhatsApp. Aproveitamos este momento de pausa no Judiciário para agradecer a confiança depositada em …

Leia mais “Comunicado: Recesso Forense e Atendimento de Plantão”

De colega de turma a referência no Direito É uma satisfação enorme abrir o blog do nosso escritório hoje para falar sobre um tema técnico, mas com um pano de fundo muito especial. O estudo que resumimos abaixo tem como base as reflexões do meu grande amigo e companheiro de faculdade, o Dr. Thiago Gomes …

Leia mais “Seguro-Garantia e a Cláusula de Retomada: Perspectivas sob a Nova Lei de Licitações,”

Sabemos que a aposentadoria é uma conquista merecida, mas traz muitas dúvidas, especialmente sobre a manutenção do seu plano de saúde coletivo. Você não precisa se preocupar em perder sua cobertura! Nosso escritório tem expertise em Direito da Saúde e está 100% atualizado com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são …

Leia mais “Aposentado(a), Seu Plano de Saúde Empresarial Está Seguro? O STJ Garante Seus Direitos!”

Há muito se discute sobre o acesso a justiça. Hoje sabemos que o acesso a justiça decorre da pedra fundamental de nossa constituição cidadã, ou seja reforça um Estado Democrático de Direito. Logo, indubitável que o acesso à justiça é a base de uma sociedade justa, mas essa garantia encontra grandes desafios ao longo dos …

Leia mais “A Justiça em Tempos de Internet: Quem Fica de Fora?”

Prezados clientes e parceiros, Compartilhamos com entusiasmo um importante precedente na defesa dos direitos dos consumidores bancários. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial n° 2220333/DF, proferiu uma decisão que reforça o dever de segurança das instituições financeiras e limita a aplicação da “culpa concorrente” em casos de golpes digitais sofisticados. …

Leia mais “Decisão Histórica do STJ: Fraude da “Mão Fantasma” e a Responsabilidade INTEGRAL do Banco!”

Nota de Pesar – David Barioni Neto É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Executivo David Barioni Neto. Tivemos a honra de trabalhar ao seu lado durante o período em que ele presidiu o grupo empresarial carioca. Barioni sempre transmitiu serenidade e paciência na tomada de decisões, e sempre esteve disposto …

Leia mais “Nota de Falecimento”